CHEGA DE AUMENTAR OS GASTOS PÚBLICOS!


COMO O PAÍS PODE CRESCER E GERAR EMPREGO E RENDA
COM TANTOS IMPOSTOS?

O PNBE, Pensamento Nacional das Bases Empresariais propõe à sociedade que se mobilize e se manifeste junto aos poderes públicos nos três níveis para que não seja aprovado nenhum aumento de gasto público nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, até que haja um compromisso efetivo e com base em lei, de que a carga tributária seja reduzida como porcentual do PIB. Nossa proposta é de que seja feita uma redução de 1% ao ano, até atingir no máximo o valor de 22% em relação ao PIB, que é um valor compatível com um crescimento decente e necessário da economia brasileira.

É uma medida emergencial, um verdadeiro ato de defesa nacional. Se não forem tomadas medidas como esta, os gastos públicos continuarão subindo, embalados pelas pressões corporativas e sindicais públicas e privadas.

Urge a necessidade da criação de uma Lei de Responsabilidade Social Tributária para inibir a voracidade da máquina do estado. O que vemos hoje é que para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, todos os investimentos são feitos no sentido de aumentar a arrecadação e nunca se pensa na gestão correta dos recursos públicos.

O PNBE tem a firme convicção de que os grandes geradores de emprego e renda no Brasil são os micro, pequenos e médios empresários. Só as empresas prestadoras de serviços respondem por 57% do PIB nacional. A chamada "base empresarial" precisa ser respeitada e ouvida pela classe política brasileira e formadores de opinião.

Enquanto empresários cidadãos, não podemos conviver pacificamente com uma carga tributária de quase 40% do PIB nacional. Temos atualmente 74 tributos, entre impostos, contribuições e taxas, fato que atravanca o crescimento econômico e não permite que nossas companhias se tornem competitivas no cenário internacional. Além da concorrência com os chineses, temos a informalidade, o desemprego e o aumento da violência urbana como conseqüência direta dessa bola de neve que cresce paulatinamente nas nossas barbas.

Nossa carga tributária é similar aos países industrializados do primeiro mundo e os nossos serviços compatíveis com países de baixa renda da Ásia e África. A questão primordial é: não há como gerar emprego e renda com a máquina do estado sugando todos os nossos recursos. Questões como a flexibilização do regime da CLT e a "trégua da fiscalização" (Emenda 3) precisam ser discutidas seriamente pelos nossos governantes.

É atribuição das empresas promover o crescimento econômico. Mas por parte do governo somos vistos apenas como "pagadores de impostos". Sem falar em questões como a remuneração dos servidores públicos e outros assuntos da pauta nacional que precisam ser revistos de forma totalmente transparente para a população, visto que apenas 20% dos impostos voltam como benefício para a comunidade. O resto fica com a máquina pública, no custeio dos diferentes entes federativos, pagamento de juros aos rentistas (serviço da dívida interna) e pagamento a aposentados e inativos (públicos e privados).

No início de 2007, atacado pela oposição nas últimas eleições devido ao baixo crescimento do ano passado, o Governo Lula, ao invés de dar um tratamento estrutural à questão do crescimento, deu uma colher de chá para alguns setores, lançando o PAC. As grandes corporações vão se beneficiar com a desoneração de impostos, como é o caso dos setores de máquinas e equipamentos e de construção civil. Como ficam os pequenos e micro-empresários e prestadores de serviços, que são os responsáveis pela geração de emprego e renda para mais de 90% da população dos grandes centros urbanos brasileiros?

Independente de ideologia partidária, a gestão pública requer equilíbrio orçamentário com controle de gastos. Essa questão exige elencar prioridades e a prioridade não pode ser o aumento de impostos/arrecadação e sim a geração de novos empregos, que afeta diretamente no crescimento do mercado consumidor e na diminuição da violência urbana.

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma associação de empresários conscientes, que luta pela justiça social, distribuição de renda, crescimento sustentável, empreendedorismo, governança pública e outras causas.

José Roberto Romeu
1º. Coordenador-geral do PNBE
Roque Jorge Hori
2º Coordenador-geral do PNBE

Informações para a imprensa:
Jornalistas Responsáveis: Andres Lustwerk e Marcos Wojdyslawski

Tels. (11) 3285-6474 e 9297-6875 e-mail: zpress@terra.com.br
ou no site: www.pnbe.org.br / Tel. (11) 3284-8687.

7 comentários:

José Alberto Mostardinha disse...

Olá Saramar:

A realidade é esta, não há "remédio milagroso" para o baixamento da carga fiscal.
A única solução é aumentar os índices de produtividade... não é possível fazê-lo por decreto... sem consequências graves no futuro.
Um óptima semana.
Um beijo,

tunico disse...

Falou querida. Obrigado.

Stella disse...

é para sustentar esse monstro que a CPMF será prorrogada

e todos dizem amém!

Fábio Max Marschner Mayer disse...

É, a Lei Geral das Microempresas, que criou o Super SImples aumentou de modo brutal a carga tributária para a maioria das pequenas empresas.

E cada vez que alguém falar em desonerar, farão o mesmo, vão dizer que vão desonerar, e aumentar impostos de modo enrustido.

Para acabar com isso, só com emenda constitucional, limitando a possibilidade de aumentar tributos.

Saramar, tô mudando de endereço, vou agora para:
http://fabiomayer.blogspot.com

Alexandre, The Great disse...

Saramar.
Está cada vez mais difícil sustentar o "Estado-mamute", sua voracidade é tanta que já existe um forte movimento separatista dos estados da Região Sul.
Lamentável, mas segundo aquele velho ditado: "em terra de murici, cada um que cuide de si..."

jjLeandro disse...

OLá, Saramar.

Pode usar sim, sem problemas, será um privilégio para mim. Um grande abraço.

cejunior disse...

Oi Saramar. Infelizmente só vejo as autoridades financeiras reclamando de perda de arrecadação, toda vez que se fala numa coisa dessas...
E com esta mentalidade, vamos continuar pagando os maiores impostos do mundo!
Beijo.