O GOVERNO (?) SABIA SIM

"Lula, o nosso Sócrates: ele só sabe que nada sabe."


Segundo Lula da Silva, “o governo não sabia da gravidade dos problemas no setor aéreo”. Lula da Silva disse também que a questão aérea nunca foi debatida nas cinco eleições para presidente da República que participou.

Infelizmente, Lula se enganou, porque na última eleição, em debate com Alckim, o então candidato contou as gloriosas realizações do seu governo na área da aviação.

Basta ver aqui:

http://br.youtube.com/watch?v=4Cm9C6bfQ8Y&eurl=http%3A%2F%2Fveja%2Eabril%2Ecom%2Ebr%2Fblogs%2Freinaldo%2F

Quanto à afirmação de que o governo (?) não sabia da gravidade, blábláblá, basta ler este PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JULIO REDECKER EM 21 DE MARÇO DE 2007 sem saber que, por uma triste ironia, seria uma das vítimas da própria irresponsabilidade oficial que denunciou.

É um pouco longo, mas vale a pena ler para perceber que o presidente da república, mais uma vez, não diz a verdade. (Os negritos foram colocados por mim).

"Sr. Presidente, eu trago uma grave denúncia. Sras. e Srs. Deputados, a queda do Boeing 737-800 da Gol, que vitimou 154 pessoas, não aconteceu no dia 29 de setembro do ano passado. Essa data, de fato, marca o dia em que o vôo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, com escala em Brasília, partiu em direção a uma tragédia que poderia ter sido evitada.

A queda do Boeing se inicia no dia 28 de julho de 2005, na reunião entre os secretários-executivos dos membros do Conselho Nacional de Aviação Civil - CONAC e da Casa Civil da Presidência da República.

Naquele encontro, a Casa Civil sugeriu ao Ministério da Defesa que buscasse nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento a solução para a liberação dos recursos do seu orçamento. Mas a Casa Civil antecipou aos secretários do CONAC que "a política de contingenciamento não prevê exceção". E mais, disse que era "uma posição definitiva do Governo".

Essa revelação integra o relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União a respeito da situação em que se encontra o controle do tráfego aéreo no Brasil. O documento já foi aprovado pelo Pleno do TCU.

Entretanto, o CONAC foi à Casa Civil justamente apresentar a proposta de aplicação dos recursos provenientes das tarifas aeroportuárias e aeronáuticas, prevista no seu planejamento de melhoria da infra-estrutura dos aeroportos, incluindo os equipamentos.

Cabe destacar que, nesse trabalho em que o Departamento de Controle de Espaço Aéreo - DECEA buscou viabilizar seu orçamento, as autoridades do Governo, incluindo a Casa Civil da Presidência da República, foram, de forma recorrente, informadas sobre a relevância da necessidade desses recursos para a manutenção das instalações e equipamentos já existentes e também dos projetos previstos que garantiriam segurança no espaço aéreo brasileiro. Que informações eram essas? Era um verdadeiro alerta da situação que se avizinhava.

Na pré-proposta orçamentária de 2004, estava avisado: "Caso tais recursos não sejam alocados na plenitude, a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficarão prejudicados, com risco de não se corrigir a situação emergencial do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB".

Na pré-proposta de 2005, o alerta também era muito claro: "A eventual insuficiência em 2005 gerará efeitos danosos ao progressivo aperfeiçoamento dos meios e das atividades inerentes ao controle do espaço aéreo brasileiro, situação contrastante, inclusive com as expressivas taxas de crescimento de tráfego aéreo no país, que nos últimos anos vêm apresentando um valor médio de cerca de 8%".

Continua o alerta: "Sem dúvida, sensíveis prejuízos para o país serão gerados na ocorrência de retardos ou não execução de importantes projetos, os quais, em última análise, visam garantir a máxima segurança possível, para as atividades aéreas, civis e militares, desenvolvidas no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil".

Na proposta de 2006, a advertência era ainda mais incisiva e profética, dizendo-se que poderia acontecer um acidente aéreo. A Casa Civil e o Governo sabiam disso.

Vejam as conseqüências que o DECEA antevia no documento entregue ao Governo a respeito do não-cumprimento de seus pleitos: atrasos e congestionamentos nos principais aeroportos do País; maior tempo de espera entre pousos e decolagens em um mesmo aeroporto; aumento considerável do consumo de combustível de aviação, com reflexos nos acréscimos de preços das passagens aéreas.

Sras. e Srs. Deputados, por que eu digo que a Casa Civil e o Governo têm responsabilidade nesse acidente? Porque o DECEA escreveu isto, está no relatório do Tribunal de Contas: "Diminuição do grau de confiabilidade e oportunidade na prestação de informações aeronáuticas e meteorológicas às aeronaves domésticas e internacionais que cruzam o espaço aéreo brasileiro".

Vejam V.Exas. que a Aeronáutica, pelas informações aeronáuticas e meteorológicas, já dizia que corriam risco as aeronaves domésticas e internacionais. E quais foram os 2 aviões que colidiram no céu brasileiro, vitimando 154 pessoas, nesse desastre anunciado pelas autoridades que cuidam do assunto? Uma aeronave brasileira, da Gol, com 154 vítimas, e uma aeronave estrangeira de fabricação brasileira, que cruzava o céu do País.

V.Exas. estão vendo a coincidência dessas previsões e o quadro que estamos vivendo? Não são coincidências. O que estava escrito lá atrás aconteceu. O mais dramático disso tudo é que vidas poderiam ter sido salvas, e as famílias daqueles passageiros e tripulantes não estariam experimentando a dor e o sofrimento da perda de seus companheiros e parentes.

O que se constata é que os cortes orçamentários aconteceram. Prevaleceu a sentença proferida pela Casa Civil naquela reunião de julho de 2005, ou seja, a "política de contingenciamento de recursos não prevê exceção" - nem que seja para dar segurança ao transporte aéreo e salvar vidas.

Nos anos de 2004 e 2005, "respectivamente, recursos da ordem de R$750 milhões e R$667 milhões para as ações de operação, manutenção, desenvolvimento e modernização do SICEAB, tendo sido consignados no orçamento as dotações de R$468,73 milhões para 2004 e R$495,05 milhões para 2005". A redução, nesses 2 períodos, foi de 35%, atestou o Tribunal.

Cabe esclarecer que a gestão orçamentária e financeira, constatou o TCU, destinada a operação, manutenção e desenvolvimento do espaço aéreo brasileiro é custeada quase que integralmente por receitas decorrentes de tarifas, não havendo aporte de recursos originários do Tesouro Nacional.

O que o Governo fez, na verdade, foi uma apropriação de recursos recolhidos junto aos passageiros e empresas que utilizam os serviços em aeroportos. Três são as fontes de recursos do sistema e que compõem o Fundo Aeronáutico: tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea; tarifa de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego aéreo; e adicional de tarifa aeroportuária.

O dinheiro arrecadado dessas 3 fontes é distribuído entre a INFRAERO e o Comando da Aeronáutica. A auditoria do TCU encontrou "discrepâncias entre a arrecadação, a repartição das receitas e as responsabilidades da Infraero e do Comando da Aeronáutica na segurança e no controle de tráfego no espaço aéreo".

"Constatou a equipe que a participação do comando da Aeronáutica no cômputo das despesas e investimentos relativos à navegação, nos anos de 2004 e 2005, foi da ordem de 78,67%, enquanto a participação da Infraero compreendeu 21,33%, percentuais bastante diferentes do que foram definidos para participação das receitas."

A repartição deveria ser de 41% para o Fundo Aeronáutico e 59% para o Comando da Aeronáutica, conforme portaria de 1999.

Em conseqüência da sistemática de cortes nos orçamentos propostos, a Aeronáutica "ficou impossibilitada de realizar com eficiência e efetividade os serviços de controle de tráfego aéreo, bem como de ampliar a capacidade operativa dos Cindactas, no sentido de permitir o fluxo de aviões adequado às demandas do tráfego aéreo", denuncia o TCU.

Voltamos a 2005. Nesse ano, "apesar do alerta e das necessidades do sistema, não foi realizado concurso autorizado em 2005 pelo Ministério do Planejamento para a admissão de 64 controladores de tráfego aéreo civis do grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA, evidenciando um nítido quadro de desarticulação entre os órgãos envolvidos, de falta de planificação e de ausência de uma política efetiva de formação e alocação de pessoal para fazer frente às dificuldades de recursos humanos por que passa o SISCEAB".

Essas contratações foram indicadas em função de um crescimento estimado pela Aeronáutica de 8% no volume do tráfego. Contudo, essa estimativa estava subestimada. O incremento real verificado foi de 13%, aumentando os problemas no setor.

O relatório do TCU conclui que as autoridades responsáveis pelo contingenciamento agiram de forma pouco diligente, visto que se trata de assunto relativo à segurança do transporte aéreo.

Eu diria, senhoras e senhores, que essas autoridades só olharam os números e não consideraram que vidas humanas estavam em risco. Passados 6 meses daquela tragédia, a sociedade ainda aguarda por respostas do Governo, que insiste em não ver fato determinado para a instalação de uma CPI.

Agora, cabe a esta Casa agir para que possamos voltar a voar com segurança, para que mais famílias não sofram a mesma dor e para que negócios e empregos possam ser retomados."

8 comentários:

junior disse...

Saramar,
Eu nem comento mais as falas do lula, isso tudo é chover no molhado. O povo sabe que o lula mente, o povo sabe que ele é tudo isso que nós falamos, mas o povo é safado, é igualzinho ele, sentem-se representados. Espero que seus textos expressem a sua revolta pelo que o governo está fazendo com você e não pelo que está fazendo ou deixando de fazer pelo povo, esse não merece mais do que tá recebendo.
Beijos e ótimo final de semana pra ti

Chawca disse...

Como escrevi lá nos comentários do blog, ele se especializou em dizer não sei, não vi, não ouvi,,,,
E eu ainda me pergunto como ele conseguiu se reeleger?
Será que o brasileiro é mais burro ainda que ele?
Isso pra mim é total falta de carater...
Um beijo e ótimo fds pra vc

alexandre, the great disse...

Saramar.
Este pronunciamento do ex-Dep Fed Julio Redecker deveria ser juntado como PROVA, além é claro dos relatórios do DECEA, à investigação criminal (não na CPI, pois ali de nada adianta) dos dois acidentes aéreos.
Tente encaminhá-lo à Polícia Civil de SP, lá existe um inquérito sobre o acidente da TAM.

Grave, gravíssimo...


Alexandre, The Great

DO disse...

A verdade é que já perdeu a graça dizer que o pinócchio não sabia,SARAMAR. CLARO que sabiam!!

Isto é desculpa de incompetencia ou de papo-furado qdo não têm o que dizer

Beijão!

Stella disse...

Sara, eu já cansei de ler e comentar o que ele fala.
ele é a personificação do engodo!

Cejunior disse...

Isto tudo é muito grave sim... mas não vi nenhum deputado do PSDB levantar essa questão...
E aí fico pensando: se o PT tivesse uma coisa dessas contra o FHC ou qualquer outro, o mundo vinha abaixo...
Mas a oposição atual é educada, umas "damas"...
Todo mundo sabe que o Lula mente com a maior cara de pau. Mas de que adianta isso, se ninguém vai na jugular do bandido...
Ô Brasil...
Um beijo e bom fim de semana.

Ricardo Rayol disse...

Ele não só sabia como escreveu um artigo em 2002 sobre o assunto. Escreveu? ehehehehe

CAntonio disse...

Saramar,

Não sei o que realmente acontece, mas não consigo acessar qualquer blog (Blogger) diretamente. Só posso acessá-los quando vou ao EM CACHE; portanto sempre em uma postagem anterior. Já fiz de tudo mas nada de resultados práticos.

Desta forma, por ora, comentarei os posts anteriores.

Uma grande semana, bjusmil