REVOLUÇÃO QUILOMBOLA


um texto de Renan Diaz


Passados 120 anos da libertação dos escravos, consubstanciadas que foi na memorável Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, um fantasma parece ressurgir das cinzas daqueles tempos. Um decreto presidencial começa a agitar muitas regiões do Brasil, provocando divisão e conflito racial, ao mesmo tempo em que desfecha mais um golpe contra o direito de propriedade de terras devidamente escrituradas e em plena produção.

Com efeito, com o decreto nº 4887 de novembro de 2003, que muda o conceito de quilombos, o presidente Lula desenterrava mais um espectro para assombrar nossos campos, ao permitir que escrituras de terras devidamente registradas em cartório se tornem obsoletas. Golpeia ele assim o já tão combalido direito de propriedade, tão açoitado pelas contínuas invasões promovidas pelo MST.

Toda questão gira em torno de uma palavra até hoje pouco conhecida: Quilombola, cuja carga simbólica parece indicar uma orquestração partida de mentes alienadas a contra-valores, e manipulada com a sinistra intenção de romper a paz em nosso campo. Ao insuflar mais esta luta de classes entre irmãos brasileiros, seus protagonistas não fazem senão turbinar perigosamente a fracassada Reforma Agrária, sem se incomodarem em atropelar direitos adquiridos e a própria norma constitucional. O que poderá facilmente degenerar numa fonte de conflitos sem fim, de conseqüências imprevisíveis.

Os produtores rurais de São Mateus, no norte do Espírito Santo, por exemplo, encontram-se assustados e, não sem razão, dispostos a lutar em defesa de seus direitos ameaçados. Aquele próspero município foi praticamente todo ele considerado como espaço de quilombolas, inclusive boa parte de sua área urbana. Mais de duzentos proprietários já receberam uma notificação de causar pasmo pela inversão de direitos. Assim reza o documento:

1 – A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Espírito Santo, nos termos do decreto 4887 de 2003 comunica-lhe que, após a realização dos trabalhos de identificação e delimitação do território da comunidade remanescente de quilombo denominada São Jorge, localizado no município de São Mateus-ES, constatou dentro do perímetro do território identificado e delimitado a incidência da ocupação de imóveis de V.Sa., inscritos no Registro Geral de Imóveis sob as seguintes matrículas (...)

2 – Damos ciência ainda de que esta Superintendência instaurou o Processo Administrativo nº (...), V.Sa. poderá apresentar contestação no prazo de até 90 dias, contados a partir do recebimento desta notificação.

3 – Informamos, por fim, que o referido Processo Administrativo encontra-se a disposição para consultas e cópias na sede desta Superintendência.
Atenciosamente,
José Gerônimo Brumatti, Superintendente Regional do INCRA-ES.

Segundo depoimentos colhidos, o INCRA demorou quatro anos para fazer o levantamento em São Mateus , e concedeu apenas 90 dias para os proprietários contestarem.
Atormentados, estes contrataram advogados, apresentaram todas as escrituras e documentos concernentes às suas propriedades, formando verdadeiros dossiês, com o histórico de cada propriedade. E sabe o que eles receberam como resposta? Um despacho de duas linhas indeferindo a contestação.

A prevalecer esse disparate, o Brasil deixará de ser mestiço para ser dividido por raças. A luta de classes será substituída por uma pretensa luta de raças. A propriedade não será mais particular, mas tribal, isto é, coletiva ou comunitária, para não dizer neocomunista. O tão promissor agronegócio passará a constituir uma maldição e deverá ser eliminado, pois assim o desejam certos setores do governo, coadjuvados pela esquerda católica através de políticas implementadas com tal objetivo.

Assim como no Direito Penal se pergunta a quem aproveita o delito, aqui também cabe perguntar: a quem a manipulação da palavra quilombo e quilombola? A quem aproveita tal regressão histórica? A quem aproveita o conflito de raças no Brasil? A quem aproveita a desestruturação fundiária em nosso País ? A quem aproveita a caotização do Brasil? São perguntas que você deve ter como fundo de quadro ao ler o presente relato.

Em março de 2007, no Fórum Empresarial do Agronegócio, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, os depoimentos de pequenos proprietários rurais de várias regiões, ameaçados de desapropriação por causa do novo fenômeno dos quilombolas, deixou a todos pasmos. Ali foi exibido um grande e luxuoso mapa do Brasil de cor negra, todo manchado de vermelho sugerindo sangue, demarcando de norte a sul as terras de quilombolas passíveis de desapropriação.

Entre perplexo e indignado, o auditório pôde constatar que uma extensão de aproximadamente 30 milhões de hectares de terra, área superior de cinco a seis vezes a do estado do Rio de Janeiro, estava delimitada para se transformar em futuros assentamentos de quilombolas, de todo em todo semelhantes aos assentamentos da Reforma Agrária. Cada circunstante procurava seu município e muitos exclamavam: “As terras de meu município estão cheios de quilombolas!”

Um dos oradores do Fórum, o Prof. Denis Rosenfield, interpretou sua surpresa. Havia sido procurado por um jornal de São Paulo para escrever artigo opinando sobre o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, então em tramitação no Congresso Nacional. O jornal queria uma matéria para ser publicada no dia seguinte. Contudo, o professor nem sequer conhecia o referido projeto. E sua reação foi de horror ao tomar conhecimento do mesmo, pois a terra quilombola seria concedida através de uma auto-declaração dos interessados!

Ele exemplificou com o caso hipotético de um indivíduo que chega a uma casa e diz: “Aqui funcionou um quilombo no qual viveu um de meus antepassados. O terreno dessa casa me pertence”. O proprietário pergunta: “Qual o documento que o Sr. Tem que prova isto?” O indivíduo responde: “A minha declaração”. Ele reúne algumas pessoas e, juntos, vão à Fundação Palmares registrar a declaração, a qual será suficiente para o INCRA começar o processo de desapropriação da aludida casa.

Mas não era só o Prof. Rosenfield que se considera bem informado, que não tinha idéia do conteúdo daquele projeto. Ao telefonar para um senador gaúcho amigo seu, ele se surprendeu pelo fato de que este também não sabia de nada. Pediu dez minutos para responder e, ao retornar a ligação, informou-lhe que o referido Estatuto da Igualdade Racial havia sido aprovado por unanimidade na Comissão do Senado, com parecer favorável do relator, aliás, um senador do antigo PFL.

Assim são feitas as leis no Brasil...

7 comentários:

DO disse...

Este seu post deixou-me enjoado,SARAMAR.
Do começo ao fim,sinto nojo.E muita preocupação. Como algo maquiavélico,esta corja faz andar,na surdina ,uma autêntica revolução comunista branca.
Qdo as pessoas de bem se derem conta,sera tarde.

Beijos!!

tunico disse...

Saramar, vamos juntar um pessoal e fazer uma declaração igual a essa num determinado sítio em São Bernardo do Campo de propriedade de um senhor de cabelos grisalhos, orelhas de abano a quem falta um dedo mindinho. Tal sítio fica perto da Serra do Mar em área de vegetação exuberante. Certamente, um quilombola ali existiu.
Que tal?

cilene disse...

Voltei amiga..bom fim de semana..abracos

alexandre, the great disse...

Saramar.
Qual seria o pronunciamneto da Justiça sobre o fato?
Afinal o direito à propriedade é cláusula pétrea da Constituição Federal, não será um Decreto que irá modificá-la.
Acho que aqui está retratado apenas parte do problema. Deve haver algo além disso; caso contrário já será "o fim".


Alexandre, The Great

DO disse...

Eu de novo,SARAMAR. Pra te convidar a pegar um pedaço de bolo hj por la.

Beijos!!

Ricardo Rayol disse...

fico imaginando aqui se nas terras quilombolas houvessem empresas como a aracruz celulose....

antonio jesus silva disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !

Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada a elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criou-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndio descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história do nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam.Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argnetina,Boliviana, Peruana,Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma , não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Oswaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
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O.N.N.Q. Brasil fundação 20/11/1970