um texto de Renan Diaz
Passados 120 anos da libertação dos escravos, consubstanciadas que foi na memorável Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, um fantasma parece ressurgir das cinzas daqueles tempos. Um decreto presidencial começa a agitar muitas regiões do Brasil, provocando divisão e conflito racial, ao mesmo tempo em que desfecha mais um golpe contra o direito de propriedade de terras devidamente escrituradas e em plena produção.
Com efeito, com o decreto nº 4887 de novembro de 2003, que muda o conceito de quilombos, o presidente Lula desenterrava mais um espectro para assombrar nossos campos, ao permitir que escrituras de terras devidamente registradas em cartório se tornem obsoletas. Golpeia ele assim o já tão combalido direito de propriedade, tão açoitado pelas contínuas invasões promovidas pelo MST.
Toda questão gira em torno de uma palavra até hoje pouco conhecida: Quilombola, cuja carga simbólica parece indicar uma orquestração partida de mentes alienadas a contra-valores, e manipulada com a sinistra intenção de romper a paz em nosso campo. Ao insuflar mais esta luta de classes entre irmãos brasileiros, seus protagonistas não fazem senão turbinar perigosamente a fracassada Reforma Agrária, sem se incomodarem em atropelar direitos adquiridos e a própria norma constitucional. O que poderá facilmente degenerar numa fonte de conflitos sem fim, de conseqüências imprevisíveis.
Os produtores rurais de São Mateus, no norte do Espírito Santo, por exemplo, encontram-se assustados e, não sem razão, dispostos a lutar em defesa de seus direitos ameaçados. Aquele próspero município foi praticamente todo ele considerado como espaço de quilombolas, inclusive boa parte de sua área urbana. Mais de duzentos proprietários já receberam uma notificação de causar pasmo pela inversão de direitos. Assim reza o documento:
1 – A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Espírito Santo, nos termos do decreto 4887 de 2003 comunica-lhe que, após a realização dos trabalhos de identificação e delimitação do território da comunidade remanescente de quilombo denominada São Jorge, localizado no município de São Mateus-ES, constatou dentro do perímetro do território identificado e delimitado a incidência da ocupação de imóveis de V.Sa., inscritos no Registro Geral de Imóveis sob as seguintes matrículas (...)
2 – Damos ciência ainda de que esta Superintendência instaurou o Processo Administrativo nº (...), V.Sa. poderá apresentar contestação no prazo de até 90 dias, contados a partir do recebimento desta notificação.
3 – Informamos, por fim, que o referido Processo Administrativo encontra-se a disposição para consultas e cópias na sede desta Superintendência.
Atenciosamente,
José Gerônimo Brumatti, Superintendente Regional do INCRA-ES.
Segundo depoimentos colhidos, o INCRA demorou quatro anos para fazer o levantamento em São Mateus , e concedeu apenas 90 dias para os proprietários contestarem.
Atormentados, estes contrataram advogados, apresentaram todas as escrituras e documentos concernentes às suas propriedades, formando verdadeiros dossiês, com o histórico de cada propriedade. E sabe o que eles receberam como resposta? Um despacho de duas linhas indeferindo a contestação.
A prevalecer esse disparate, o Brasil deixará de ser mestiço para ser dividido por raças. A luta de classes será substituída por uma pretensa luta de raças. A propriedade não será mais particular, mas tribal, isto é, coletiva ou comunitária, para não dizer neocomunista. O tão promissor agronegócio passará a constituir uma maldição e deverá ser eliminado, pois assim o desejam certos setores do governo, coadjuvados pela esquerda católica através de políticas implementadas com tal objetivo.
Assim como no Direito Penal se pergunta a quem aproveita o delito, aqui também cabe perguntar: a quem a manipulação da palavra quilombo e quilombola? A quem aproveita tal regressão histórica? A quem aproveita o conflito de raças no Brasil? A quem aproveita a desestruturação fundiária em nosso País ? A quem aproveita a caotização do Brasil? São perguntas que você deve ter como fundo de quadro ao ler o presente relato.
Em março de 2007, no Fórum Empresarial do Agronegócio, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, os depoimentos de pequenos proprietários rurais de várias regiões, ameaçados de desapropriação por causa do novo fenômeno dos quilombolas, deixou a todos pasmos. Ali foi exibido um grande e luxuoso mapa do Brasil de cor negra, todo manchado de vermelho sugerindo sangue, demarcando de norte a sul as terras de quilombolas passíveis de desapropriação.
Entre perplexo e indignado, o auditório pôde constatar que uma extensão de aproximadamente 30 milhões de hectares de terra, área superior de cinco a seis vezes a do estado do Rio de Janeiro, estava delimitada para se transformar em futuros assentamentos de quilombolas, de todo em todo semelhantes aos assentamentos da Reforma Agrária. Cada circunstante procurava seu município e muitos exclamavam: “As terras de meu município estão cheios de quilombolas!”
Um dos oradores do Fórum, o Prof. Denis Rosenfield, interpretou sua surpresa. Havia sido procurado por um jornal de São Paulo para escrever artigo opinando sobre o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, então em tramitação no Congresso Nacional. O jornal queria uma matéria para ser publicada no dia seguinte. Contudo, o professor nem sequer conhecia o referido projeto. E sua reação foi de horror ao tomar conhecimento do mesmo, pois a terra quilombola seria concedida através de uma auto-declaração dos interessados!
Ele exemplificou com o caso hipotético de um indivíduo que chega a uma casa e diz: “Aqui funcionou um quilombo no qual viveu um de meus antepassados. O terreno dessa casa me pertence”. O proprietário pergunta: “Qual o documento que o Sr. Tem que prova isto?” O indivíduo responde: “A minha declaração”. Ele reúne algumas pessoas e, juntos, vão à Fundação Palmares registrar a declaração, a qual será suficiente para o INCRA começar o processo de desapropriação da aludida casa.
Mas não era só o Prof. Rosenfield que se considera bem informado, que não tinha idéia do conteúdo daquele projeto. Ao telefonar para um senador gaúcho amigo seu, ele se surprendeu pelo fato de que este também não sabia de nada. Pediu dez minutos para responder e, ao retornar a ligação, informou-lhe que o referido Estatuto da Igualdade Racial havia sido aprovado por unanimidade na Comissão do Senado, com parecer favorável do relator, aliás, um senador do antigo PFL.
Assim são feitas as leis no Brasil...
Com efeito, com o decreto nº 4887 de novembro de 2003, que muda o conceito de quilombos, o presidente Lula desenterrava mais um espectro para assombrar nossos campos, ao permitir que escrituras de terras devidamente registradas em cartório se tornem obsoletas. Golpeia ele assim o já tão combalido direito de propriedade, tão açoitado pelas contínuas invasões promovidas pelo MST.
Toda questão gira em torno de uma palavra até hoje pouco conhecida: Quilombola, cuja carga simbólica parece indicar uma orquestração partida de mentes alienadas a contra-valores, e manipulada com a sinistra intenção de romper a paz em nosso campo. Ao insuflar mais esta luta de classes entre irmãos brasileiros, seus protagonistas não fazem senão turbinar perigosamente a fracassada Reforma Agrária, sem se incomodarem em atropelar direitos adquiridos e a própria norma constitucional. O que poderá facilmente degenerar numa fonte de conflitos sem fim, de conseqüências imprevisíveis.
Os produtores rurais de São Mateus, no norte do Espírito Santo, por exemplo, encontram-se assustados e, não sem razão, dispostos a lutar em defesa de seus direitos ameaçados. Aquele próspero município foi praticamente todo ele considerado como espaço de quilombolas, inclusive boa parte de sua área urbana. Mais de duzentos proprietários já receberam uma notificação de causar pasmo pela inversão de direitos. Assim reza o documento:
1 – A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Espírito Santo, nos termos do decreto 4887 de 2003 comunica-lhe que, após a realização dos trabalhos de identificação e delimitação do território da comunidade remanescente de quilombo denominada São Jorge, localizado no município de São Mateus-ES, constatou dentro do perímetro do território identificado e delimitado a incidência da ocupação de imóveis de V.Sa., inscritos no Registro Geral de Imóveis sob as seguintes matrículas (...)
2 – Damos ciência ainda de que esta Superintendência instaurou o Processo Administrativo nº (...), V.Sa. poderá apresentar contestação no prazo de até 90 dias, contados a partir do recebimento desta notificação.
3 – Informamos, por fim, que o referido Processo Administrativo encontra-se a disposição para consultas e cópias na sede desta Superintendência.
Atenciosamente,
José Gerônimo Brumatti, Superintendente Regional do INCRA-ES.
Segundo depoimentos colhidos, o INCRA demorou quatro anos para fazer o levantamento em São Mateus , e concedeu apenas 90 dias para os proprietários contestarem.
Atormentados, estes contrataram advogados, apresentaram todas as escrituras e documentos concernentes às suas propriedades, formando verdadeiros dossiês, com o histórico de cada propriedade. E sabe o que eles receberam como resposta? Um despacho de duas linhas indeferindo a contestação.
A prevalecer esse disparate, o Brasil deixará de ser mestiço para ser dividido por raças. A luta de classes será substituída por uma pretensa luta de raças. A propriedade não será mais particular, mas tribal, isto é, coletiva ou comunitária, para não dizer neocomunista. O tão promissor agronegócio passará a constituir uma maldição e deverá ser eliminado, pois assim o desejam certos setores do governo, coadjuvados pela esquerda católica através de políticas implementadas com tal objetivo.
Assim como no Direito Penal se pergunta a quem aproveita o delito, aqui também cabe perguntar: a quem a manipulação da palavra quilombo e quilombola? A quem aproveita tal regressão histórica? A quem aproveita o conflito de raças no Brasil? A quem aproveita a desestruturação fundiária em nosso País ? A quem aproveita a caotização do Brasil? São perguntas que você deve ter como fundo de quadro ao ler o presente relato.
Em março de 2007, no Fórum Empresarial do Agronegócio, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, os depoimentos de pequenos proprietários rurais de várias regiões, ameaçados de desapropriação por causa do novo fenômeno dos quilombolas, deixou a todos pasmos. Ali foi exibido um grande e luxuoso mapa do Brasil de cor negra, todo manchado de vermelho sugerindo sangue, demarcando de norte a sul as terras de quilombolas passíveis de desapropriação.
Entre perplexo e indignado, o auditório pôde constatar que uma extensão de aproximadamente 30 milhões de hectares de terra, área superior de cinco a seis vezes a do estado do Rio de Janeiro, estava delimitada para se transformar em futuros assentamentos de quilombolas, de todo em todo semelhantes aos assentamentos da Reforma Agrária. Cada circunstante procurava seu município e muitos exclamavam: “As terras de meu município estão cheios de quilombolas!”
Um dos oradores do Fórum, o Prof. Denis Rosenfield, interpretou sua surpresa. Havia sido procurado por um jornal de São Paulo para escrever artigo opinando sobre o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, então em tramitação no Congresso Nacional. O jornal queria uma matéria para ser publicada no dia seguinte. Contudo, o professor nem sequer conhecia o referido projeto. E sua reação foi de horror ao tomar conhecimento do mesmo, pois a terra quilombola seria concedida através de uma auto-declaração dos interessados!
Ele exemplificou com o caso hipotético de um indivíduo que chega a uma casa e diz: “Aqui funcionou um quilombo no qual viveu um de meus antepassados. O terreno dessa casa me pertence”. O proprietário pergunta: “Qual o documento que o Sr. Tem que prova isto?” O indivíduo responde: “A minha declaração”. Ele reúne algumas pessoas e, juntos, vão à Fundação Palmares registrar a declaração, a qual será suficiente para o INCRA começar o processo de desapropriação da aludida casa.
Mas não era só o Prof. Rosenfield que se considera bem informado, que não tinha idéia do conteúdo daquele projeto. Ao telefonar para um senador gaúcho amigo seu, ele se surprendeu pelo fato de que este também não sabia de nada. Pediu dez minutos para responder e, ao retornar a ligação, informou-lhe que o referido Estatuto da Igualdade Racial havia sido aprovado por unanimidade na Comissão do Senado, com parecer favorável do relator, aliás, um senador do antigo PFL.
Assim são feitas as leis no Brasil...
6 comentários:
Este seu post deixou-me enjoado,SARAMAR.
Do começo ao fim,sinto nojo.E muita preocupação. Como algo maquiavélico,esta corja faz andar,na surdina ,uma autêntica revolução comunista branca.
Qdo as pessoas de bem se derem conta,sera tarde.
Beijos!!
Saramar, vamos juntar um pessoal e fazer uma declaração igual a essa num determinado sítio em São Bernardo do Campo de propriedade de um senhor de cabelos grisalhos, orelhas de abano a quem falta um dedo mindinho. Tal sítio fica perto da Serra do Mar em área de vegetação exuberante. Certamente, um quilombola ali existiu.
Que tal?
Voltei amiga..bom fim de semana..abracos
Saramar.
Qual seria o pronunciamneto da Justiça sobre o fato?
Afinal o direito à propriedade é cláusula pétrea da Constituição Federal, não será um Decreto que irá modificá-la.
Acho que aqui está retratado apenas parte do problema. Deve haver algo além disso; caso contrário já será "o fim".
Alexandre, The Great
Eu de novo,SARAMAR. Pra te convidar a pegar um pedaço de bolo hj por la.
Beijos!!
fico imaginando aqui se nas terras quilombolas houvessem empresas como a aracruz celulose....
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